Comissão da Fiol garante compromisso do Ibama para liberação do Porto Sul
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A deputada Ivana Bastos, presidente da Comissão Especial da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul, reuniu os membros do colegiado em uma audiência, em Brasília, com a presidente do Ibama, Marilene de Oliveira. O objetivo foi tentar viabilizar a autorização da supressão vegetal, imprescindível para início das obras do Porto Sul. O encontro também contou com a participação do secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster.
Na ocasião, o órgão ambiental explicou que é preciso ser atendida uma nova demanda para que a liberação aconteça. Segundo Marilene de Oliveira, é necessário que seja editado um Decreto de Utilidade Pública Federal para a área onde será construído o porto.
Em resposta imediata, o representante do Governo da Bahia, afirmou que a solicitação será superada, pois o que está em foco neste momento no empreendimento é a construção de terminais de uso privativos, sendo necessária apenas a Declaração de Utilidade Pública Estadual já constante no processo do Ibama.
Ao final do encontro e em atenção à mobilização dos deputados, a presidente do Ibama determinou que os técnicos do órgão, junto aos técnicos do Governo da Bahia, finalizem até o próximo dia 31 de julho as pendências existentes. “Após esta data, a Comissão voltará a Brasília com a expectativa de obter definitivamente a autorização de supressão vegetal que permitirá o início dos trabalhos de construção do Porto Sul”, declarou a deputada Ivana Bastos.
Estiveram presentes à audiência os deputados federais Waldenor Pereira e Bebeto, os deputados estaduais Ivana Bastos, Zé Raimundo, Ângela Souza, Fabíola Mansur, Eduardo Salles, Maria del Carmen, Fátima Nunes, Jurandir Oliveira e Bira Coroa. Os vereadores do município de Caetité, Mário Rebouças e Kelly Fraga, também compareceram.