Com o objetivo de viabilizar a chegada da tecnologia 5G no estado, a deputada Ivana Bastos apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia, que institui o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel. De acordo com a parlamentar, a proposta visa estimular a implantação de infraestrutura de telecomunicações para promover o melhor ambiente de desenvolvimento da economia digital no estado.
O projeto também tem por objetivo promover o debate acerca dos ganhos e impactos vindos da chegada da tecnologia 5G; estimular a modernização das legislações municipais que tratam da implantação da tecnologia de forma a permitir a atualização das redes; colaborar com os municípios para adequação das normas locais e desenvolver estratégias para modernizar, simplificar e dar celeridade aos processos de licenciamento, de modo a estimular sua implantação e regularização, com vistas à atração de investimentos no estado.
Ivana pontua que a matéria tem por intuito também desenvolver ambiente favorável à expansão da conectividade em áreas periféricas dos grandes centros urbanos baianos e no interior do estado; assim como atuar em cooperação com “startups” e empreendimentos digitais de comunidades ou territórios periféricos, para a implementação do programa.
No documento apresentado à Casa Legislativa, a deputada traz ainda uma indicação de legislação referência que pode ser adotada nos municípios baianos, uma vez que a competência para tal fim é de cada cidade.
Essa indicação de texto base aos executivos e legislativos municipais, para a elaboração do projeto de lei, trata da ocupação e do uso de solo, dentre outras normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações, é uma contribuição que o legislativo estadual, por nossa iniciativa, visa prestar a urgente atualização de tal setor.
“O nosso projeto busca preparar a Bahia para a chegada do 5G, que já tem sido implantado em outros estados, e é um dos grandes motores da economia mundial. É um caminho que também precisamos trilhar”, afirmou a deputada.
