No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a deputada estadual Ivana Bastos apresentou um projeto de lei inovador que pode trazer importantes melhorias na qualidade de vida e inclusão social das pessoas com baixa visão na Bahia. O projeto visa instituir o uso da bengala verde como uma tecnologia assistiva para orientação e mobilidade, além de servir como instrumento de identificação para pessoas com deficiência visual que apresentam baixa visão.
"Recebi essa demanda da voluntária e representante da Bahia da ONG Íris Cão Guia, Elaine Souza, que nos trouxe a dificuldade das pessoas com baixa visão. Entendemos que esta iniciativa é um passo crucial em direção a uma sociedade mais inclusiva, onde cada pessoa, independentemente de sua condição visual, possa participar plenamente da vida cotidiana”, afirmou a deputada Ivana Bastos
A proposta estabelece critérios claros para definir quem se qualifica como pessoa com baixa visão, levando em consideração a acuidade visual e o campo visual. Com isso, pretende-se atender às necessidades específicas dessas pessoas, que muitas vezes enfrentam dificuldades para realizar tarefas simples no dia a dia devido à falta de reconhecimento de sua condição.
A bengala verde terá características semelhantes às da bengala branca em peso, comprimento, empunhadura elástica e capacidade de ser dobrável. Além disso, poderá conter uma fita refletora na última anilha, o que auxiliará na sinalização do uso da bengala durante a noite.
Na proposição, a deputada explica que segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil abriga mais de 6 milhões de pessoas com deficiência visual, sendo que muitas delas não são totalmente cegas, mas têm baixa visão. No entanto, a falta de conscientização da sociedade sobre essa condição pode gerar desconforto e constrangimento para essas pessoas, especialmente em situações como o uso de filas ou assentos preferenciais.
“Pessoas com baixa visão enfrentam desafios diários para reconhecer rostos, ler placas de sinalização, letreiros de ônibus e até mesmo atravessar as ruas com segurança. A iluminação inadequada ou a falta dela também pode afetar sua visão, tornando essas tarefas ainda mais difíceis”, explica a parlamentar.
O "Movimento Bengala Verde", que teve origem na Argentina e ganhou força no Brasil, busca conscientizar a sociedade sobre a existência e as necessidades das pessoas com baixa visão. A escolha da cor verde simboliza a esperança de ver de uma maneira diferente e, ao mesmo tempo, identifica essas pessoas de forma clara.
“A instituição da bengala verde como meio de identificação e orientação não apenas facilitará o dia a dia dessas pessoas, mas também promoverá sua inclusão social e autonomia”, conta a deputada, destacando ainda que o projeto está alinhado com a legislação nacional e internacional de direitos das pessoas com deficiência, incluindo a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que tem status de norma constitucional no Brasil. Também se baseia no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que prevê a garantia de acessibilidade e a promoção da igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência.
