PROJETO DE LEI 19.820/2012
"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Caminhos de Coribe, com sede e foro na cidade de Coribe, Bahia."
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Caminhos de Coribe, com sede e foro. na cidade de Coribe, Bahia, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Coribe, Bahia.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 19 de abril de 2012
Ivana Bastos
Deputada Estadual
