A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1º.-Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a EFUSA- Escolinha de Futebol Saturno, com sede e foro na cidade de Guanambi, Bahia.
Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 19 de junho de 2013
Deputada Ivana Bastos
