Deputada Ivana Bastos
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MOÇÃO Nº 19.675/2016
A deputada que abaixo subscreve vem, na forma do disposto no Regimento interno desta Casa, apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao município de BOM JESUS DA LAPA pelo 93º aniversário de emancipação que ocorrerá em 31 de agosto do corrente ano.
MOÇÃO Nº 19.639/2016
A deputada que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa, manifestar VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para com o município de RIACHO DE SANTANA pelo transcurso de seu aniversário de emancipação político-administrativa, que ocorrerá em 13 de agosto de 1878, comorando assim 138 anos de história, luta e vitórias.
MOÇÃO Nº 19.640/2016
A deputada que esta subscreve vem, na forma dos dispositivos regimentais, depois de ouvida a Mesa Diretora, manifestar CONGRATULAÇÕES para com o município de CARINHANHA (BA) pela passagem do 184º aniversário de sua fundação que ocorrerá em 17 de agosto do corrente ano.
MOÇÃO Nº 19.641/2016
A deputada que abaixo subscreve vem, após tramitação regimental, manifestar VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para com o município de GUANAMBI pelo transcurso do 97º aniversário de sua criação a ser comemorado em 14 de agosto do corrente ano
PROJETO DE LEI Nº 21.976/2016
"Dispõe sobre a inclusão de Noções Básicas da Lei Maria da Penha como conteúdo programático oficial das escolas públicas do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia".
MOÇÃO Nº 19.611/2016
A deputada que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, manifestar CONGRATULAÇÕES para com o município de Morro do Chapéu pela passagem de seu 107º aniversário de emancipação política e administrativa, que ocorrerá em 08 de agosto do corrente ano.
IND/21.790/2016
PROMOVA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
IND/21.315/2015
"A implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) no Complexo Policial de Guanambi"
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