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Indicações
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Resolução
Requerimento
PROJETO DE LEI Nº 19.839/2012
Declara de Utilidade Pública as Obras Sociais Dionísio Vilas Boas, com sede e foro na cidade de Guanambi.
IND/20.215/2013
Indica ao Governador do Estado a instalação de UTI Neo Natal na Maternidade Municipal Carmela Dutra, na cidade de Bom Jesus da Lapa-BA.
MOÇÃO Nº 15.468/2013
Moção de Congratulações para com o município de PALMAS DE MONTE ALTO que celebra 173 anos de sua fundação em 19 de maio do corrente ano.
PROJETO DE LEI Nº 20.295/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ar condicionado nos veículos que integram o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - SRI.
PROJETO DE LEI Nº 20.293/2013
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE AÇOITA CAVALO E ADJACÊNCIAS, com sede e foro no município de Caetité.
PROJETO DE LEI Nº 19.820/2012
Declara de Utilidade Pública a Associação Caminhos de Coribe, com sede e foro na cidade de Coribe.
MOÇÃO Nº 15.323/2013
Moção de Congratulações para com o município de Licínio de Almeida pelo transcurso de seus 51 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO Nº 15.315/2013
Moção de Congratulações para com o município de Malhada pelo transcurso de seu aniversário de instalação, ocorrida em 07 de abril de 1963, portanto, comemora-se o Cinquentenário desse importante município baiano.
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