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Indicações
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Resolução
Requerimento
Indicações
IND/24.177/2020
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Presidente do Desenbahia, a criação de linha de crédito especial, com prazos de carência dilatados, sem juros ou qualquer outra remuneração de capital, para acesso dos micro e pequenos empresários do Estado da Bahia.
IND/24.153/2020
Indica ao Governador do Estado da Bahia, e em especial ao Secretário de Turismo, a adoção de medidas administrativas, legislativas e legais de modo a viabilizar e concretizar a redução dos efeitos da drástica diminuição do Turismo no Estado da Bahia, o que inclui diferimento ou isenção de impostos estaduais, além da instituição de um Programa Assistencial para amparo dos guias turísticos e micro e pequenas empresas de turismo, com ênfase especial na região da Chapada Diamantina.
IND/24.631/2020
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia,"A ultimação de medidas técnicas, administrativas, legais e legislativas para criação e implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) na cidade de Caetité".
IND/22.165/2017
Indica ao Secretário de Infraestrutura do Estado e ao Diretor da VALEC a recuperação da pavimentação asfáltica no trecho de cerca de 130 km da Rodovia BA-160 ligando os municípios de Malhada a Bom Jesus da Lapa.
IND/21.974/2017
A deputada infrafirmada vem, com fulcro nos dispositivos regimentais, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança do Estado, Dr. Maurício Barbosa, a instalação de uma Base Móvel Comunitária da Polícia Militar no Município de Guanambi- BA.
IND/21.874/2016
"A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ (BA)."
IND/21.821/2016
"A IMPLANTAÇÃO DA RONDA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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