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Indicações
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Resolução
Requerimento
Projeto de Resolução
PRS/2.871/2019
Dispõe sobre a participação da Assembleia Legislativa da Bahia na UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
PRS/2.803/2019
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Deputado Estadual pelo estado de Santa Catarina, Kennedy Nunes, Presidente da UNALE-União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
PRS/2.781/2019
Concede a Comenda 2 de Julho a Corregedora Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos e dá outras providências.
PRS/2.774/2019
Torna Obrigatória a reciclagem de resíduos sólidos orgânicos na Assembléia Legislativa da Bahia.
PRS/2.416/2016
Dispõe sobre a Concessão "Post Mortem" da Comenda Dois de Julho ao Professor, Engenheiro e Ex-deputado Federal Vasco Azevedo Neto.
PRS/2.394/2015
Dispõe sobre a concessão, póstuma, da Comenda Dois de julho ao Ex-deputado estadual e Ex-Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Vilobaldo Freitas.
PRS/ 2.234/2013
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Geólogo JOSÉ FRANCISCO MARTINS DE VIVEIROS, Diretor Presidente da Bamin, Bahia Mineração.
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