Deputada Ivana Bastos
Proposições
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PROJETO DE LEI Nº 21.222/2015
Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência e adota outras providências
PROJETO DE LEI Nº 21.223/2015
Dispõe sobre a Política Estadual de Assistência aos Filhos (as) de Mulheres Apenadas e dá outras providências
MOC/17.780/2015
Manifestar o nosso profundo PESAR pelo falecimento de Antônio Alberto Guimarães Rezende, Dom Alberto, ocorrido, na cidade de Uberaba, em 13 de abril do corrente ano, aos 88 anos.
PROJETO DE LEI Nº 21.185/2015
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Fraternal Acácia Morrense- AFAM, com sede e foro na cidade de Morro do Chapéu, Bahia
MOC/17.770/2015
A deputada, autora desta proposição, vem, com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, manifestar CONGRATULAÇÕES para com o município de LICÍNIO DE ALMEIDA pela passagem de seu 53º de sua criação, através da Lei Estadual nº. 1.670, de 12 de abril de 1962.
MOC/17.740/2015
CONGRATULAÇÕES para com o município de MALHADA pelo transcurso de seu 51º aniversário de instalação, comemorado em 07 de abril
MOC/17.739/2015
CONGRATULAÇÕES para com o município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS pela passagem de seu aniversário de emancipação comemorado em 07 de abril
MOC/17.738/2015
CONGRATULAÇÕES para com o município de PINDAÍ(BA) pela passagem de seu aniversário de emancipação política, comemorado dia 07 de abril do corrente ano.
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