Deputada Ivana Bastos
Proposições
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MOÇÃO Nº 17.536/2015
A deputada que esta subscreve vem, na forma do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, manifestar as nossas CONGRATULAÇÕES para com o município de FEIRA DA MATA (BA) pelo transcurso do aniversário de sua emancipação política e administrativa que ocorrerá em 24 de fevereiro do corrente ano.
MOÇÃO Nº 17.505/2015
A deputada que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno, manifestar nossas Congratulações, para com o município de Palmeiras (BA) pelo transcurso do aniversário de sua instalação administrativa e política, ocorrida em 15 de janeiro de 1891.
PROJETO DE LEI Nº 20.920/2014
Isenta do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, na forma que especifica, as saídas de motocicletas para os mototaxistas e motoboys, no Estado da Bahia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 20.798/2014
Institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar no Estado da Bahia e dá outras providências.
MOÇÃO Nº 16.456/2014
Moção de Pesar pelo falecimento de ROQUE CORREIA, ex-vereador e liderança política do município de LICÍNIO DE ALMEIDA (BA) ocorrido no dia 20 de janeiro de 2014, aos 83 anos.
MOÇÃO Nº 16.455/2014
Moção de Pesar pesar pelo falecimento do Doutor Marilton Tanajura Matias, prefeito de Dom Basílio, ocorrida em 18 de janeiro de 2014.
PRS/ 2.234/2013
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Geólogo JOSÉ FRANCISCO MARTINS DE VIVEIROS, Diretor Presidente da Bamin, Bahia Mineração.
PRS/2.231/2013
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Engenheiro Renato do Amaral Figueiredo, Diretor da Renova Energia
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