Deputada Ivana Bastos
Proposições
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MOC/23.810/2020
Moção de Congratulações para com o Município de Iraquara pela passagem de seus 58 anos de emancipação política, obtida no dia 05 de julho de 1962, por meio da Lei Estadual nº. 1692.
MOC/23.813/2020
Moção de Congratulações para com o município de Malhada das Pedras, pelos seus 58 anos de emancipação política, comemorado pelos munícipes no dia 12 de julho.
MOC/23.764/2020
Moção de congratulações para com o município de SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) que, pela lei estadual número 737 de 26 de junho de 1909, recebeu o status de cidade.
IND/24.356/2020
Indica ao Governador do Estado, A ultimação de medidas técnicas, administrativas, legais e legislativas para criação e implantação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência no estado da Bahia”.
MOC/23.729/2020
Moção de congratulações para com o município de Novo Horizonte pelos seus 31 anos de emancipação política, obtida no dia 13 de junho de 1989, por meio da Lei Estadual nº 5020/1989.
MOC/23.730/2020
Moção de Congratulações para com o Município de Lagoa Real pelos 31 anos de emancipação política no dia 13 de junho de 2020.
MOC/23.731/2020
IND/24.303/2020
INDICA ao Governador do Estado da Bahia, RUI COSTA, e ao Secretário de Saúde, Fábio Villas boas: “A ultimação de medidas técnicas e administrativas urgentes de modo a agilizar a implantação e ampliação dos leitos de UTI no Hospital UNACON de Caetité para acolher os casos da COVID-19, no Território de Identidade do Portal do Sertão”.
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