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Indicações
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Resolução
Requerimento
REQ/9.548/2019
Requer uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a implantação do Projeto Geoparque Serra do Sincorá na região da Chapada Diamantina
PRS/2.803/2019
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Deputado Estadual pelo estado de Santa Catarina, Kennedy Nunes, Presidente da UNALE-União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
REQ/9.512/2019
Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 21.222/2015, que "Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência e adota outras providências", de autoria da Deputada Ivana Bastos.
REQ/9.513/2019
Requer licença para participar da Reunião de Coordenação das Secretarias da COPA - Confederação Parlamentar das Américas, entre os dias 23 a 25 de setembro de 2019.
REQ/9.502/2019
Requer a realização de uam Sessão especial parta debater o Transporte Alternativo no Estado da Bahia: Processo Licitatório, Implantação do Subsistema Complementar, Legislação e Dilemas atuais do setor.
REQ/9.455/2019
Requer licença nos dias 04 a 08 de agosto de 2019, para participar da Conferência Nacional dos Legisladores Estaduais, National Conference of State Legislatures - NCSL, que ocorrerá na cidade de Nashville, Tennessee/EUA.
PRS/2.781/2019
Concede a Comenda 2 de Julho a Corregedora Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos e dá outras providências.
REQ/9.413/2019
Requer licença para participar de Missão Técnica na França e na Bulgária entre os 15 a 23 de junho de 2019.
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