Deputada Ivana Bastos
Proposições
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Projeto de Decreto Legislativo
PDL/2.894/2020
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Sebastião Laranjeiras, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.522/2020.
PDL/2.882/2020
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Iraquara, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.509/2020
PDL/2.867/2020
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Urandi, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.492/2020.
PDL/2.815/2020
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Palmas de Monte Alto, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.451/2020.
PDL/2.767/2020
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Guanambi, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.405/2020.
PDL/2.756/2020
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Mucugê, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.418/2020.
PDL/2.752/2020
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Jussiape, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.272/2020.
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